Postalis Bichara coisas para saber antes de comprar

Para TJRJ, foi informado Acerca uma aplicaçãeste por fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura de 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores por empre..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

Este colegiado entendeu qual este aporte financeiro para o fomento por festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contrataçãeste da organizadora nenhumas processo do licitação. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique cá)

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a Saber do que seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser usada através confecção de roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse ente..

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se qual os novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo por pensão.  

A Prefeitura de Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as nesta página atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, o município publicou a ..

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um Destes gatilhos de modo a a intervençãeste do órgãeste.  

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão utilizando suspeitas do fraudes.

Estão na pauta desta somana do STF cinco ações que tratam do novo Palavra Florestal, todas do relatoria do ministro Fux. Este julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

A 3ª turma minha revisão aqui do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

A CNT - Confederaçãeste Postalis Luiz Gustavo Bichara Nacional do Transporte, que representa as companhias do transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção de que incluem, pelo cumprimento ..

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